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Termos de Uso

Vigente desde 15 de junho de 2025. Última atualização: 15 de junho de 2025.

Bem-vindo(a) à plataforma de agendamento online de Katia Magnon. Ao acessar ou utilizar este sistema, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos e condições descritos neste documento.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize a plataforma e entre em contato diretamente com o estabelecimento por outro meio.

1. Descrição do Serviço

Esta plataforma disponibiliza um sistema digital de agendamento de serviços de Estética oferecidos por Katia Magnon (CNPJ: 66.766.491/0001-94), com atendimento Presencial em Avenida Sao Miguel 3643 Vila Constanca São Paulo SP.

A plataforma tecnológica — incluindo o software de agendamento, a infraestrutura de hospedagem e os recursos de personalização — é desenvolvida e mantida pela empresa Vektor Studium, atuando como fornecedora de tecnologia para Katia Magnon.

2. Aceite dos Termos

O acesso e uso desta plataforma implica aceite automático e irrestrito dos presentes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade, que é parte integrante deste instrumento.

Estes termos podem ser alterados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, identificada pela data de atualização. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceite das novas condições.

3. Elegibilidade e Uso da Plataforma

Para utilizar este sistema, o usuário declara que:

4. Regras de Agendamento

Ao realizar um agendamento nesta plataforma, o usuário concorda com as seguintes condições:

Katia Magnon reserva-se o direito de recusar ou cancelar agendamentos em situações excepcionais, como emergências, indisponibilidade do profissional ou força maior, com aviso prévio ao cliente quando possível.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por:

6. Propriedade Intelectual

Aviso importante: Esta plataforma é um produto tecnológico proprietário. O acesso ao serviço não confere qualquer direito sobre o software subjacente.

Todo o código-fonte, estrutura, lógica de negócio, design, arquitetura de sistema, algoritmos, interfaces, scripts e demais elementos que compõem esta plataforma de agendamento são de propriedade exclusiva da Vektor Studium, protegidos pela Lei nº 9.609/1998 (Lei de Software), Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis da legislação brasileira.

São expressamente proibidos, sem autorização prévia e por escrito da Vektor Studium:

Katia Magnon utiliza esta plataforma mediante licença de uso concedida pela Vektor Studium. Essa licença não transfere a titularidade do software ao licenciado. O conteúdo editorial (textos, imagens, informações sobre serviços) inserido pelo estabelecimento permanece de sua propriedade.

Violações a estes direitos poderão ensejar medidas cíveis e criminais nos termos da legislação vigente. Denúncias ou comunicações sobre uso indevido devem ser enviadas para contatovektorstudium@gmail.com.

7. Disponibilidade do Serviço

Esta plataforma é disponibilizada no modelo best-effort (melhor esforço), sem garantia de disponibilidade ininterrupta (uptime de 100%). Poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

Nos esforçamos para comunicar interrupções com antecedência quando possível, mas não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

8. Limitação de Responsabilidade

Katia Magnon e a Vektor Studium não se responsabilizam por:

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

9. Privacidade e Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio desta plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso:

Katia Magnon — CNPJ 66.766.491/0001-94
Termos de Uso vigentes desde 15 de junho de 2025.
Plataforma desenvolvida por Vektor Studium.